Em um passo significativo para valorizar os profissionais da área da saúde, o Ministério da Saúde efetuou o primeiro repasse de recursos complementares destinados a estados e municípios, com o propósito de concretizar o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. A iniciativa, que reflete o compromisso do Governo Federal com os profissionais da saúde, marcará quatro parcelas em 2023, fazendo parte das nove etapas programadas ao longo do ano, incluindo o aguardado 13º salário. Aportando um total de R$ 7,3 bilhões para viabilizar esse importante avanço, o governo busca reconhecer e remunerar adequadamente os integrantes desse setor vital.

Em uma distribuição inicial desses recursos, o estado do Piauí é o protagonista ao receber a primeira parcela, totalizando expressivos R$ 40,9 milhões. Dessa quantia, R$ 6,6 milhões estão destinados à administração estadual, enquanto os restantes R$ 34,3 milhões serão repassados às administrações municipais. Esse investimento consolida o compromisso do Governo Federal em fortalecer o sistema de saúde local e garantir que os profissionais de enfermagem sejam devidamente reconhecidos e recompensados por seu incansável trabalho.

A concretização desse pagamento foi possibilitada pela publicação de uma portaria do Ministério da Saúde na última quarta-feira (16). Esta portaria detalha os critérios para o repasse da assistência financeira complementar da União para estados, municípios e o Distrito Federal. Esse importante passo só foi alcançado após um esforço conjunto com os gestores estaduais e municipais, que forneceram os dados essenciais por meio do aplicativo InvestSUS, vinculado ao Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Além disso, vale destacar que entidades privadas que atendem pelo menos 60% dos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) também serão contempladas com esse aporte. Contudo, essas entidades receberão o valor complementar diretamente das gestões estaduais ou municipais com as quais possuem contrato. A portaria estabeleceu um prazo de até 30 dias para que os fundos locais realizem o crédito nas contas dos estabelecimentos de saúde após receberem os recursos do FNS.

No mês de agosto, um importante marco foi alcançado: os profissionais da enfermagem vinculados ao Ministério da Saúde receberam três parcelas do valor complementar ao piso. Esses pagamentos cobriram os meses de maio, junho e julho, sinalizando o comprometimento do Ministério da Saúde com o cumprimento da nova política salarial. A partir de então, o Ministério continuará a executar essa programação, ajustando contas e planejando os pagamentos das próximas parcelas até dezembro, incluindo duas parcelas nesse último mês do ano.

Esse passo audacioso não apenas coloca em destaque o reconhecimento da importância da enfermagem, mas também evidencia a postura do governo ao assegurar que os profissionais da saúde sejam devidamente valorizados e motivados em um cenário desafiador e crucial como o enfrentado atualmente.