O valor arrecadado com ICMS em Lagoa do Barro do Piauí fez com que aquele município ultrapassasse, neste ano de 2021, o município de São João do Piauí no montante de recursos recebidos como cota-parte do ICMS.
Em 2021, Lagoa do Barro do Piauí recebeu R$ 6.889.419,44 (seis milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos), enquanto São João do Piauí recebeu R$ 6.857.856,51 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Assim, Lagoa do Barro recebeu uma diferença de pouco mais de R$ 31 mil reais em relação a São João.
Quando comparadas as populações dos dois municípios, Lagoa do Barro tem, em 2021, uma população estimada pelo IBGE de 4.658 pessoas, enquanto São João do Piauí tem uma população mais de 4 vezes maior: de 20.720 habitantes.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, é um tributo estadual que incide sobre produtos de diferentes tipos. Trata-se de uma fonte de renda importante para Estados e Municípios.
Do total arrecadado com o ICMS, 75% ficam com o Estado e 25% é repartido entre os municípios. Para a divisão entre os municípios, são considerados o valor adicionado fiscal em cada município, ou seja, o valor arrecado com ICMS em um determinado município nos dois últimos anos, como também informações relativas à população de cada município e à sua área territorial.
O que faz com que Lagoa do Barro receba mais recursos que São João é exatamente o valor arrecadado com ICMS no município: em 2019, foram arrecadados em Lagoa do Barro mais de R$ 160 milhões em ICMS.
Considerando mais uma vez os municípios que tiveram território desmembrado de São João do Piauí, em seguida vem Ribeira do Piauí, onde foram arrecadados em 2019 cerca de R$ 125,8 milhões de reais. Em São João do Piauí, arrecadou-se pouco mais de R$ 100 milhões de reais.
Lagoa do Barro do Piauí e Ribeira do Piauí tem sido um dos municípios contemplados com investimentos significativos em energias renováveis, seja a energia eólica ou a energia solar.
Fonte(s): Da redação
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